Termos de uso

Termos de uso do Site e Direct-Client

Estes são os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO nautilização do SITE e, principalmente, de suas funcionalidades eferramentas. Ao visitar e operar nosso SITE, o USUÁRIO declara ter lido eaceitado este Termo de Uso, e também os seguintes Termos, Políticas,Códigos, Condições e Contratos, que integram inseparavelmente este Termode Uso:

- Política de Privacidade

- Termo de Atendimento

O USUÁRIO entende que este Termo de Uso e as Políticas, Códigos, Condiçõese Contratos, têm a natureza jurídica de um contrato e concorda que oAceite implicará na vinculação da ALDO e do USUÁRIO aos seus termos econdições. Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópiadestes documentos para futura referência.

Termos gerais

Os dados disponibilizados no “Direct-Client” são CONFIDENCIAIS e de usoexclusivo da Revenda, que é responsável pela correta utilização dos meioseletrônicos que lhe são disponibilizados, obedecendo às normasestabelecidas pela ALDO e Fabricantes, cabendo a ela utilizá-los somentepara os fins específicos e obrigando-se por si, por seus empregados econtratados, a manter os códigos de acesso e as informações em sigilo,sendo terminantemente vedada a sua liberação a terceiros e a pessoasestranhas à relação negocial.

O acesso ao “Direct-Client” com o código de acesso exclusivo,independentemente da pessoa que o tenha promovido, valida toda e qualqueroperação nele disponibilizada e efetuada.

Caso a REVENDA permita ou facilite o acesso de terceiros não autorizados,divulgue as informações do SITE (com ênfase nos preços e promoções) ouutilize-se do SITE para fins adversos aos aqui especificados, FICA SUJEITAA PROCESSO JUDICIAL INDENIZATÓRIO, elegendo-se o Foro da Comarca deMaringá - Paraná, por mais privilegiado que outro seja, por perdas e danosmorais no valor de 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS.

A concordância com os termos e condições expostas no SITE da Aldo seproduzirá mediante cada acesso, que implica na declaração expressa daREVENDA em conhecer e aceitar, sem ressalvas ou restrições, todos ostermos e condições estabelecidas neste instrumento particular Termo de Usoe nas Políticas, Códigos, Condições e Contratos já citados, bem comoqualquer outro termo ou condição expresso nas consultas ou nos pedidos decompra que vier a realizar, salvo quando existir acordo específico entreas partes.

A ALDO se reserva o direito de estabelecer os critérios pelos quais aREVENDA terá direito ao acesso ao “Direct-Client”, podendo promoveralterações na sua estrutura e funcionamento, até mesmo na suspensão da suadisponibilização, sem prévia comunicação.

A REVENDA está autorizada a divulgar as informações sobre característicasdos produtos contidas no SITE da Aldo, obedecendo, logicamente, asorientações de confidencialidade dos fabricantes.

Destacamos que todas as imagens que constam no site são meramenteilustrativas, utilizadas apenas como referência e não apresentando nenhumaobrigação de legitimidade por parte da ALDO.

Regras de utilização do site e do Direct- Client

Ao acessar e utilizar o SITE e o “Direct-Client”, o USUÁRIO concorda queNÃO poderá:

a. lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, emqualquer momento;

b. executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE,em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;

c. acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceirosrelacionados ao SITE ou à ALDO sob qualquer meio ou forma;

d. difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos dequalquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ALDO ou deterceiros;

e. utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ourecomendados no SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

f. realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquerprejuízo ou dano à ALDO ou a outros USUÁRIOS;

g. acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outroconjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE;

h. realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar alinguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou dasferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ouforma, inclusive de modo a violar direitos da ALDO e/ou de terceiros;

i. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ouqualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa seracessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitose autorizados;

j. utilizar o domínio da ALDO para criar links ou atalhos a seremdisponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou emwebsites de terceiros ou do próprio USUÁRIO, ou, ainda, para realizarqualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ALDO ou terceiros;

k. utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundirmensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE,incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso,cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ougrupo social.

A ALDO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitarou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente,sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequadado USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais ejudiciais que julgar convenientes.

Responsabilidade

A ALDO emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger oUSUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do SITE, de suasferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a ALDO seráresponsabilizada por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ouexpiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados aqualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relaçãoà utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Ficasumariamente excluída a responsabilidade da ALDO sobre as seguintescircunstâncias, entre outras:

a. danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pelaindisponibilidade ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos ou algunsde seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas,bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

b. indisponibilidade do USUÁRIO;

c. danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros SITEs deinternet acessíveis por links incluídos no SITE;

d. danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência defalhas no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ouna conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações doequipamento do USUÁRIO;

e. danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência douso do SITE em desconformidade com este Termo de Uso, Políticas, Códigos,Condições e Contratos;

f. danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência douso do SITE em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordempública.

LGPD

A REVENDA, na qualidade de Controladora de dados de seus Clientes, declarae garante que Tratará os dados de Clientes cumprindo todos os requisitosda Legislação de Proteção de Dados; A REVENDA é responsável por garantirque os Dados Pessoais de Terceiros submetidos a Tratamento pela ALDO sob oContrato são legítimos, atualizados e precisos, e que o tratamento foiautorizado pelo respectivo Titular dos Dados Pessoais ou atende a uma dasbases legais para Tratamento previstas na LGPD.

Consentimento para receber registros e divulgações em formato eletrônico:

A ALDO poderá, deliberada ou legalmente obrigada a, fornecer avisos,divulgações, contratos, solicitação de autorizações ou outras disposiçõespor escrito às REVENDAS, o que fará primariamente em formato eletrônico,através de seu “Site” e de “Aldo Crazy Mail” para o email principalfornecido pela REVENDA originalmente no ato do cadastro.

A REVENDA, desde já, declara concordar com o fornecimento de taisinformações através de meio eletrônico, reconhecendo-os como válidos, ereconhece a validade legal de qualquer concordância expressa que faça;

A qualquer momento, a REVENDA poderá solicitar uma cópia impressa dequalquer registro a ela fornecido ou disponibilizado eletronicamente pelaALDO.

Para solicitar mudança no endereço de e-mail principal, a REVENDA deveráenviar uma solicitação para cadastro@aldo.com.br, a partir do e-mailprincipal original. O corpo da mensagem deverá conter o endereço de e-mailanterior e o novo endereço de e-mail da REVENDA; A ALDO também poderádisponibilizar à REVENDA a função de correção de email e dados no“Direct-Client”, e desde já a REVENDA reconhece como válidos quaisquerdados alterados por este meio mediante uso de senha de acesso.

Ao continuar a navegação neste SITE e no “Direct-Client”, o USUÁRIOconfirma que:

(i) pode acessar e ler este Consentimento;

(ii) pode imprimir, salvar e/ou enviar por e-mail este Consentimento e osTermos, Políticas, Códigos, Condições e Contratos disponibilizados, parafutura impressão, referência e acesso;

(iii) consente em receber em formato eletrônico os avisos, divulgações,contratos, solicitação de autorizações ou outras disposições fornecidas pela ALDO.